O documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) faz um panorama sobre o trabalho doméstico no Brasil, fala do Programa Trabalho Doméstico Cidadão e apresenta as recomendações da OIT para o alcance de um trabalho decente, baseado no conceito de que ele tem que ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, livre de quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
A terceira edição da Série Cadernos GRPE (Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego) apresenta um estudo sobre o trabalho doméstico realizado a partir da parceria entre a OIT e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Esse estudo representa mais um esforço de reunir informações relevantes sobre a igualdade de gênero e raça no mundo do trabalho no Brasil. Dividido em quatro capítulos, traça um perfil dos trabalhadores ocupados segundo sexo e cor/raça; apresenta as principais características do emprego doméstico; apresenta as principais características das empregadas domésticas que trabalham como diaristas e, ainda, traz indicadores levantados pela pesquisa para as empregadas domésticas segundo o atributo de cor/raça.
Texto de Rafael Guerreiro Osório para a segunda edição da Série Cadernos GRPE (Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego). A Série visa apoiar o desenvolvimento da base de conhecimento sobre as relações existentes entre a pobreza, o acesso ao emprego e as condições em que este se exerce e as dimensões de gênero e raça. Esse texto propõe realizar um diagnóstico das desigualdades raciais e de gênero no serviço público civil a partir de uma análise exploratória dos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). O autor realiza uma primeira abordagem deste universo, apresenta uma breve conceituação das noções de ações afirmativas e, também, um rápido balanço crítico das ações afirmativas desenvolvidas no âmbito do governo federal, voltadas para o serviço público civil.
Texto de Manuela Tomei, especialista em discriminação que trata das políticas de ação afirmativa voltadas para o equilíbrio das desigualdades associadas à raça e etnia. O documento visa oferecer elementos comparativos que contribuam para o debate sobre a construção de uma sociedade mais igualitária em termos raciais. Ela se baseia em uma revisão da literatura sobre o assunto e em dados obtidos em fontes secundárias. O documento está dividido em duas partes. A primeira examina a origem, os fundamentos e os conteúdos dessas políticas. A segunda parte analisa o impacto das medidas de ação afirmativa em alguns casos.
A publicação do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) fala do preconceito racial no SUS, a partir de pesquisas que revelam o tratamento desigual entre brancos (as) e negros (as) no sistema de saúde. Fala sobre racismo institucional e ainda orienta sobre como reclamar por seus direitos. O PCRI, criado em 2001, é uma parceria, estabelecida sob a supervisão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), entre o Ministério da Saúde (MS), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).
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