A Chamada Pública já está disponível no Site do Ministério, e totaliza um investimento de R$ 1,2 milhões em projetos voltados para o fortalecimento institucional das comunidades tradicionais   A defesa da ancestralidade africana como instrumento essencial no combate à violência e à discriminação é compromisso fundamental da política de promoção da igualdade racial. Com esta compreensão, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) acaba de lançar edital voltado para comunidades tradicionais de matriz africana. Ao todo, serão investidos R$1,2 milhões para projetos que poderão contar com suporte financeiro entre R$60 mil e R$120 mil.   Voltada…

Trinta pessoas e escolas receberão, no dia 17 de maio em Brasília, as distinções do 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero pelos trabalhos produzidos em redações, artigos científicos e iniciativas sobre relações de gênero, mulheres e feminismos. O concurso é resultado de uma parceria entre a ONU Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CNPq/MCTI) e o Ministério da Educação (MEC). A sétima edição do prêmio recebeu 3.965 inscrições: 203 de estudantes de graduação; 218 de graduadas e…

Cerimônia de premiação das 20 práticas escolhidas, entre organizações e prefeituras, será realizada no final de maio   do PNUD    Esta semana foram definidos os 20 projetos e iniciativas de prefeituras e organizações da sociedade civil vencedores da 4ª edição do Prêmio ODM Brasil. A escolha dos premiados foi feita por um júri composto por 15 especialistas de todo o país, após reunião realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.   Nesta edição, o Prêmio ODM Brasil recebeu 1.638 práticas inscritas. Destas, 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto…

  BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmou seu compromisso de continuar promovendo os princípios da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais, na abertura do "I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação de Direitos Humanos" realizado de 10 a 12 de maio em Salvador - BA. Promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o objetivo do evento era contribuir para a discussão sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais e sua efetivação. O Escritório da OIT no Brasil foi representado no Seminário por Thais Fortuna, Oficial de Projetos, que…

Investimentos de doadores em Programas de População e Saúde Reprodutiva estão aquém dos compromissos  Nações Unidas, Nova York – Uma ação urgente é necessária para proteger e cumprir os direitos humanos das pessoas jovens, particularmente o direito à saúde sexual e reprodutiva. De acordo com um novo relatório das Nações Unidas, só assim as e os jovens serão capazes de contribuir plenamente para o desenvolvimento de seus países.  Do total de sete bilhões de pessoas que vivem no mundo, 1,8 bilhão são pessoas entre 10 e 24 anos de idade, quase todas vivendo em países em desenvolvimento. Embora exista um…

Serão financiados projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia. Propostas devem considerar valores mínimos de R$ 100 mil para serviços comuns e R$ 250 mil para obras e serviços de engenharia A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) recebe até o dia 10 de maio propostas para financiamento de projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia. De acordo com os editais públicos, podem participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, além de instituições privadas sem…

Assunto foi abordado em mesa-redonda, organizada pela SPM, para marcar mobilização no Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Governo federal criou um comitê para discutir as estratégias para enviar e aprovar o acordo no Congresso Nacional Com Agência BrasilUma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas.“No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas esse número é subestimado…

  Frei David Santos, O Globo   Mais de 1.600 instituições superiores de ensino particular já adotaram cotas para negros através do ProUni. Os cotistas estão com média acadêmica superior aos que pagam suas mensalidades!   A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.330, em julgamento no STF, vai revelar esses dados de sucesso. Por que este grande sucesso? E a imprensa, por que não dá espaço para se debater os motivos desta vitória inesperada?   Nas universidades públicas não é diferente. No julgamento no STF da ADPF 186 e do Recurso Extraordinário 597.285, contra a inclusão de critérios étnico-raciais, vamos provar…

  Hoje, quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade das Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior.   O Instituto Mídia Étnica e diversas entidades da sociedade civil estão mobilizando todas e todas em defesa das cotas nas universidades por meio de um "Tuitaço".   Para participar, basta "Twittar" usando a hashtag #CotasSim.    

  Em comemoração ao Dia do Índio, o IBGE apresenta um conjunto de informações sobre a quantidade e a distribuição da população indígena no Brasil, nas Grandes Regiões, nas Unidades da Federação e nos Municípios. A situação do domicílio (rural ou urbano) também é considerada.As informações têm por base a população que se autodeclarou indígena no quesito cor ou raça do Censo Demográfico realizado nas três últimas décadas: 1991, 2000 e 2010.   Entre no link http://www.ibge.gov.br/indigenas/index.htm e confira a página Indígenas no site do IBGE. Ela contém gráficos e tabelas, pirâmide etária, mapas e estudos especiais, como Os indígenas no…

A Convenção número 169 sobre povos indígenas e tribais foi lançada nesta quarta-feira (18/04) nas línguas indígenas Guarani-Kaiowá e Terena. A inauguração aconteceu no VIII Seminário Indígena do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), em Dourados, Mato Grosso do Sul. Este trabalho é resultado da parceria entre povos indígenas da região, a UNIGRAN e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no contexto do “Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil”. O Programa Conjunto está sendo implementado desde 2010 por cinco agências especializadas das Nações Unidas: a OIT, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização das Nações…

São esperados cerca de mil manifestantes quilombolas, de acordo com a Conaq - Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.   Hoje, 18/4, às 14h, será julgada no Supremo Tribunal Federal – STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, deve comparecer ao STF para assistir a plenária, assim como cerca de 50 lideranças quilombolas. Além disso, quilombolas de todo o Brasil estarão em frente ao tribunal para…

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/2003, que trata do reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas, foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (16). Para os debatedores, a ADI 3239 é o resultado de uma “reação conservadora” contra direito constitucional conquistado pelos quilombolas a partir de luta do movimento negro durante a elaboração da Constituição de 1988. Nessa ação, o Partido da Frente Liberal (PFL), agora denominado Democratas (DEM), contesta junto ao Supremo Tribunal Federal o Decreto 4.887/03, que regulamenta dispositivo constitucional…

  Data representa o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna Após seis dias de debates, reflexões e análises a cerca do exercício de controle social das políticas públicas de saúde, os cerca de 20 integrantes das redes e organizações participantes da formação “Interseccionalidades de raça, gênero e geração nas políticas e no Orçamento Público, com foco na saúde das mulheres negras”, firmaram no sábado (31/03), um acordo coletivo para a realização da “Mobilização pela promoção dos direitos das mulheres e redução da morte materna”. A ação é resultado da…

Quem somos nós enquanto sujeitos políticos? De quais modos podemos qualificar ainda mais as nossas ações para a promoção e efetivação dos direitos das mulheres, em especial o direito humano à saúde, os direitos reprodutivos? Essas foram algumas das perguntas que os/as participantes da formação “Interseccionalidades de raça, gênero e geração nas políticas e no Orçamento Público, com foco na saúde das mulheres negras”, responderam durante os seis dias de atividade, quando puderam compartilharam suas experiências.   De 26 a 31 de março, os/as ativistas puderam ser subsidiados/as com informações estratégicas sobre as etapas de formulação, acompanhamento e avaliação das…